Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 2 de maio de 2024

O Time Out Market (“nós”, “nos”, “nosso”) respeita as suas preocupações com a privacidade. A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que recolhemos em www.timeoutmarket.com/porto (“Webste”) e descreve os tipos de dados pessoais que obtemos, como usamos os dados pessoais e com quem os partilhamos. Também descrevemos os direitos que poderá ter e como poderá entrar em contacto connosco sobre as nossas práticas em matéria de privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento

A Time Out Market Porto, Lda., com sede na Rua Dom Luís I, Nº 19, 2º 1200-149 Lisboa e número de identificação de pessoa coletiva 513908439, é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais recolhidos no Website.

2. Como obtemos informações sobre si

Podemos recolher dados pessoais que optar por nos fornecer através do Website, incluindo, mas não apenas, o seu nome e apelido, a morada física, o endereço de e-mail ou o número de telefone, bem como quando:

• Preencher um formulário;
• Se inscrever para receber comunicações de marketing direto (por exemplo, newsletters);
• Fizer compras;
• Se inscrever numa funcionalidade que oferecemos no Website e fornecer os seus dados pessoais em conexão com tal funcionalidade;
• Participar num evento organizado por nós ou por um dos nossos parceiros de negócios;
• Comunicar connosco (por exemplo, numa plataforma de redes sociais ou enviando-nos um email);
• Votar em prémios, participar em concursos e passatempos, responder a um inquérito;
• Se conectar à rede wifi do Time Out Market.

Ao visitar o nosso Website, também podemos recolher determinadas informações através de meios automatizados usando tecnologias como, por exemplo, cookies, tokens não baseados em cookies, registos de servidores da web, pixels de rastreamento e web beacons.

Cookies são ficheiros que os websites enviam para o seu computador ou outro dispositivo ligado à Internet para identificar o seu navegador de forma exclusiva ou para armazenar informações ou configurações no seu navegador. O seu navegador poderá informá-lo quando recebe determinados tipos de cookies e permitir que restrinja ou desative certos cookies. Tenha em mente, no entanto, que sem cookies talvez não consiga usar todas as funcionalidades do nosso Website e comprar produtos usando um “carrinho de compras”. Para mais informações sobre a utilização de cookies e tecnologias similares, consulte a nossa Política de Cookies. Os tokens não baseados em cookies são identificadores codificados baseados em URL que rastreiam atividades de cliques em e-mails ou chaves de redefinição de palavra-passe que funcionarão em cenários em que os cookies estejam desativados ou quando uma sessão não tiver sido iniciada.

Quando permitido por lei, podemos também adquirir os seus dados pessoais junto de terceiros. Isto poderá incluir dados pessoais partilhados entre filiais e parceiros de negócios do Time Out Market, informações de perfil disponíveis publicamente (como as suas preferências e interesses) em sites de redes sociais de terceiros (como o Facebook) e listas de marketing adquiridas de agências de marketing terceiras. Também podemos recolher dados pessoais noutros contextos que serão notificados no momento.

3. Base legal para o processamento de dados pessoais

Os dados pessoais que nos fornecer serão os necessários no contexto em que os fornecer. Por exemplo:

• Se se registar no Website para criar uma conta de utilizador, geralmente fornecerá o seu nome completo, o endereço de e-mail, a subscrição de e-mail e as preferências de comunicação. A nossa base legal para processar os seus dados pessoais desta maneira baseia-se no facto de que o processamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte;
• Se se inscrever para receber as nossas comunicações de marketing eletrónico, geralmente fornecerá o seu nome, o endereço de e-mail, o seu país de residência, a sua nacionalidade e outras informações de contacto e as suas preferências de produto. A nossa base legal para o processamento dos seus dados pessoais desta maneira é o seu consentimento para tal processamento para este propósito que será solicitado quando se inscrever para tais newsletters;
• Se fizer alguma compra, como por exemplo, de uma oferta ou de bilhetes para eventos do Time Out Market, geralmente fornecerá o seu nome completo, o endereço de e-mail, o seu país de residência, a sua nacionalidade, o número de telefone, o endereço postal e de faturação e as informações de pagamento. Os pagamentos são processados pelos nossos múltiplos fornecedores de serviços de pagamentos, aos quais fornecerá diretamente os seus detalhes de pagamento. Não armazenaremos as informações do seu cartão de pagamento. A nossa base jurídica para processar os seus dados pessoais desta forma, baseia-se no facto de que o processamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte;
• Se se inscrever numa funcionalidade do nosso site, geralmente fornecerá o seu nome, as suas informações de contacto e quaisquer outras informações necessárias para aceder à funcionalidade. A nossa base legal para o processamento dos seus dados pessoais desta maneira é o seu consentimento para tal processamento, que deverá ser solicitado como parte da sua conformidade com os termos e condições aplicáveis à funcionalidade;
• Se optar por votar nos prémios Time Out Market, participar num concurso/passatempo ou num inquérito, geralmente fornecerá o seu nome e endereço de e-mail. A nossa base jurídica para o processamento dos seus dados pessoais desta forma, é o seu consentimento para tal processamento, que será solicitado como parte da sua aceitação dos termos e condições aplicáveis a tais prémios, concursos ou inquéritos;
• Se pretender se conectar à Internet através do wifi disponibilizado pelo Time Out Market, geralmente fornecerá o seu nome e endereço de e-mail. A nossa base jurídica para o processamento dos seus dados pessoais desta forma é o seu consentimento para tal processamento, que será solicitado como parte da sua aceitação dos termos e condições aplicáveis à utilização do wifi.

Cada formulário no nosso Website varia quanto às informações necessárias e recolhidas. Na maioria dos casos, um asterisco (*) indica as informações necessárias num formulário. Poderá optar por fornecer informações adicionais em campos que não são obrigatórios. Caso já não pretenda receber comunicações de marketing da nossa parte, por favor, clique no link para anular a subscrição presente no rodapé dos nossos emails ou, alternativamente, envie-nos um email para [email protected].

4. Informações que recolhemos automaticamente

Os nossos servidores da web poderão registar informações como o tipo de sistema operativo, o tipo de navegador, o domínio e outras configurações do sistema, bem como a língua que o sistema usa e o país e o fuso horário em que o dispositivo está localizado.

Os registos do servidor da web também poderão registar informações como, por exemplo, o endereço da página da web que o encaminhou para os nossos sites e o endereço IP do dispositivo que usa para se ligar à Internet. Estes também poderão registar informações sobre a sua interação com os sites, bem como que páginas visita. Para controlar que servidores da web recolhem informações por meios automatizados, podemos colocar tags chamadas “web beacons” – pequenos ficheiros que vinculam páginas da web a determinados servidores da web e seus cookies. Também podemos recolher informações a partir do seu navegador, como o seu histórico de navegação, e usá-las em conjunto com dados recolhidos de formulários e e-mails para nos ajudar a entender e a responder às suas necessidades. Sempre que as informações recolhidas forem completamente anónimas, as informações não constituirão dados pessoais. Nos casos em que os seus dados pessoais não estejam anónimos, a nossa base legal para o processamento dos seus dados pessoais desta maneira é que é do nosso interesse legítimo avaliar continuamente tais dados pessoais para operarmos e melhorarmos os nossos negócios (e garantirmos que os produtos e os serviços que fornecemos são relevantes para o mercado), o que não é substituído pelos seus interesses, direitos e liberdades para proteger os dados pessoais sobre si. 5. Widgets de redes sociais O site inclui funções de redes sociais como, por exemplo, widgets do Google e Facebook. Estes widgets poderão recolher informações sobre que páginas visita no site e o endereço IP do dispositivo que usa para se ligar à Internet. Os widgets também poderão definir um cookie para garantir que as funcionalidades estão a funcionar corretamente. As funções das redes sociais e os widgets são hospedados por terceiros ou diretamente no Website. As suas interações com as funções de redes sociais e widgets localizados no Website são regidas pelas políticas de privacidade das empresas que os fornecem. Se usar qualquer uma das funções de redes sociais ou widgets no nosso Website, sugerimos que analise as políticas de privacidade das empresas que fornecem tais funções e funcionalidades.

6. Informações que obtemos de terceiros

As informações que recolhemos de terceiros são geralmente compostas por informações de perfil disponíveis publicamente (como as suas preferências e interesses), por exemplo em publicações em redes sociais públicas.

7. Como usamos as informações que obtemos

Podemos usar os dados pessoais que nos fornecer para responder à sua consulta, por exemplo para entrarmos em contacto consigo relativamente ao seu pedido, para fazermos uma pergunta, para fornecermos anúncios sobre produtos e eventos futuros, para fazermos inquéritos e para entrarmos em contacto consigo por outros motivos relacionados com a oferta e melhoria dos nossos serviços.

Usamos os dados pessoais para estes fins porque temos um interesse comercial legítimo em fornecer serviços aos nossos clientes e a outros indivíduos interessados que não é substituído pelos seus interesses, direitos e liberdades para proteger os dados pessoais sobre si. Se fizer uma compra no nosso Website, também recolhemos dados pessoais porque é necessário que assinemos um contrato consigo. Para além das utilizações mencionadas acima, também podemos usar os dados pessoais que fornecer no nosso Website para:

• Operarmos, avaliarmos e melhorarmos os nossos negócios;
• Desenvolvermos novos produtos e serviços;
• Realizarmos pesquisas de mercado;
• Anunciarmos e comercializarmos os nossos produtos e serviços;
• Determinarmos a eficácia da nossa publicidade e marketing;
• Analisarmos os nossos produtos, serviços e sites;
• Administrarmos o Website;
• Realizarmos análise estatística;
• Segmentarmos e personalizarmos a comunicação de marketing que visualizou no Website.

Usamos os dados pessoais para os fins descritos acima porque temos um interesse legítimo em operar e melhorar os nossos negócios, que não é substituído pelos seus interesses, direitos e liberdades para proteger os dados pessoais sobre si.

Também podemos usar as informações para evitarmos e nos protegermos contra fraudes, reclamações e outras responsabilidades e para respeitarmos ou aplicarmos os requisitos legais aplicáveis, os padrões do setor e os nossos termos e políticas. Usamos dados pessoais para estes fins quando é necessário proteger, exercer ou defender os nossos direitos legais, ou quando somos obrigados a fazê-lo de acordo com a lei que se aplica a nós.

8. Outros usos de informações

Para além das utilizações descritas acima, podemos usar os dados pessoais que nos fornecer ou que recolhermos para outros fins. Se for esse o caso, fornecer-lhe-emos um aviso de privacidade adicional a descrever as finalidades para as quais usaremos os dados pessoais e a nossa base legal para tal.

9. Informações que partilhamos

Não divulgamos dados pessoais que nos fornecer ou que recolhamos no nosso Website, exceto conforme descrito aqui. Podemos partilhar dados pessoais que nos fornecer ou que recolhermos no site com:

• Outras empresas do grupo Time Out;
• Os nossos parceiros de negócios;
• Um terceiro nomeado, por exemplo em relação a uma competição em que tenha entrado, e apenas quando tiver dado consentimento;
• Fornecedores de serviços que realizam serviços em nosso nome.

Podemos partilhar dados pessoais com fornecedores de serviços que realizam serviços em nosso nome como, por exemplo, fornecedores de serviços de pagamento, fornecedores de análises, fornecedores de hospedagem e consultores. Todos os fornecedores de serviços assinaram acordos juridicamente vinculativos, obrigando-os a usar ou divulgar dados pessoais apenas quando necessário para executar serviços em nosso nome ou respeitar os requisitos legais aplicáveis.

Além disso, poderemos divulgar dados pessoais sobre si:

• Se formos obrigados ou permitidos a fazê-lo por lei ou processo legal, por exemplo devido a uma ordem judicial ou uma solicitação de uma agência policial;
• Quando acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras;
• Em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou outra atividade ilegal suspeita ou real;
• No caso de vendermos ou transferirmos a totalidade ou uma parte dos nossos negócios ou ativos (inclusive no caso de uma reorganização, dissolução ou liquidação).

10. Transferências de dados

Podemos transferir os dados pessoais que recolhermos sobre si para destinatários noutros países que não o país onde os dados pessoais foram originalmente recolhidos. Tais países poderão não ter as mesmas leis de proteção de dados que o país no qual forneceu inicialmente os dados pessoais.

Quando transferirmos os seus dados pessoais para destinatários noutros países (como os EUA), protegeremos esses dados pessoais conforme descrito na presente Política. Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”) ou na Suíça, cumpriremos os requisitos legais aplicáveis, fornecendo a proteção adequada para a transferência dos dados pessoais para destinatários em países fora do EEE e da Suíça. Em todos esses casos, só transferiremos os seus dados pessoais se:

• O país para o qual os dados pessoais serão transferidos tiver recebido uma decisão de adequação da Comissão Europeia;
• Estabelecemos salvaguardas adequadas em relação à transferência, por exemplo, no que diz respeito às cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Poderá solicitar uma cópia das salvaguardas que estabelecemos em relação às transferências de dados pessoais entrando em contacto connosco, conforme descrito na secção “Como nos contactar” abaixo.

11. Quanto tempo mantemos a informação

O período de tempo durante o qual mantemos os dados pessoais depende da finalidade para a qual os recolhemos. Em todos os casos, mantemo-los durante o tempo necessário para os propósitos para os quais os recolhemos. Em seguida, eliminaremos os dados pessoais, a menos que tenhamos a obrigação legal de os reter ou precisemos de os reter para respeitarmos as nossas obrigações legais (por exemplo, para fins fiscais e contabilísticos).

Sujeitos a quaisquer requisitos legais aplicáveis, normalmente retemos os dados pessoais da seguinte forma:

• Dados pessoais que nos fornece quando faz uma compra através do nosso Website – mantemos estes dados pessoais para processar e entregar a sua compra e, em seguida, armazenamo-los em segurança durante sete anos.
• Dados pessoais que fornece quando se inscreve para receber comunicações de marketing direto – guardamos a maior parte destes dados pessoais durante o período do nosso relacionamento consigo até que decida deixar de receber estas mensagens ou até não termos nenhum contacto consigo durante dois anos.
• Dados pessoais recolhidos para fins analíticos – mantemos estes dados pessoais durante um curto período de tempo, necessário para realizarmos as análises. Anonimizamos os dados pessoais usados para análise de imediato.
• Registos do site – mantemos registos de auditoria do site que poderão conter os seus dados pessoais durante vários meses.

12. Os seus direitos e escolhas

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”) ou na Suíça, poderá ter os seguintes direitos em relação aos dados pessoais que mantemos sobre si:

• Solicitar a confirmação sobre se processamos dados pessoais relacionados consigo e, em caso afirmativo, solicitar uma cópia de tais dados pessoais;
• Solicitar que retifiquemos ou atualizemos os seus dados pessoais que estejam imprecisos, incompletos ou desatualizados.
• Solicitar que apaguemos os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo quando recolhermos dados pessoais com base no seu consentimento e retirar o seu consentimento;
• Solicitar que restrinjamos a utilização dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias como, por exemplo, enquanto consideramos outra solicitação que enviou como, por exemplo, uma solicitação de atualização dos seus dados pessoais;
• Sempre que nos tiver dado consentimento para processar os seus dados pessoais, para retirar o seu consentimento;
• Solicitar que lhe forneçamos uma cópia dos seus dados pessoais num formato estruturado, comumente usado e legível por máquina em determinadas circunstâncias.

Poderá entrar em contacto connosco por e-mail ou conforme descrito na secção “Como nos contactar” abaixo para exercer os seus direitos descritos acima. Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados pessoais, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – www.cnps.pt).

13. Atualizações da nossa Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente e sem aviso prévio para refletir as alterações a leis relevantes ou às nossas práticas relativas a dados pessoais. Publicaremos a versão atualizada e indicaremos na parte superior da presente Política quando esta for alvo de atualização.

14. Como nos contactar

Se tiver dúvidas ou comentários sobre a presente Política ou sobre qualquer questão relacionada com a maneira como recolhemos, usamos ou divulgamos dados pessoais, ou se desejar que atualizemos as informações que temos sobre si ou sobre as suas preferências, entre em contacto connosco enviando-nos um email para [email protected] ou para o nosso Responsável Europeu para a Proteção de Dados, através do email [email protected].